Termos de Uso

Última atualização: 24/03/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Contrato de Aluguel Simples ("nós", "nosso" ou "site"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nosso site.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. Seu uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

3. Uso do Site

Nosso site fornece modelos de contratos de aluguel e informações relacionadas. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

4. Conteúdo e Modelos de Contrato

Os modelos de contrato e informações fornecidos em nosso site são apenas para fins informativos e educacionais. Não constituem aconselhamento jurídico e não substituem a consulta a um advogado qualificado. Não garantimos que os modelos de contrato atendam às suas necessidades específicas ou estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou os modelos de contrato fornecidos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e modelos de contrato disponíveis em nosso site, são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais. Você pode baixar e usar os modelos de contrato para uso pessoal, mas não pode modificar, reproduzir, distribuir ou vender qualquer parte do conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.

7. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não somos responsáveis por eles. A inclusão de qualquer link não implica nosso endosso do site vinculado.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao nosso site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de contato.